Dourados (MS) - Na esteira do debate sobre práticas que resultem na eficiência da gestão de recursos financeiros oportunizando economia para a administração pública, a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems) tem trabalhado sob a gestão do reitor, Fábio Edir dos Santos Costa, e do vice-reitor, Laércio de Carvalho, em diversas frentes para promover a otimização orçamentária da instituição, em particular, na área de licitações.
É o que comprovou a pesquisa da técnica, Simone de Oliveira Rocha Cavalcante, em análise dentro do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e de Sistemas Produtivos (PPGDRS), da unidade de Ponta Porã, sob a orientação do professor doutor, Moisés Centenaro.
Intitulada "Compra pública como colaboradora para o desenvolvimento econômico do Estado de MS: Uma análise da Uems", a pesquisa realizada por Simone resultou em sua dissertação de mestrado, defendida e aprovada no Programa. Os estudos revelaram que a Universidade economizou cerca de R$ 3.497.800, nas aquisições e contratações de serviços realizadas pela modalidade de pregão, tanto presencial como eletrônico, nos últimos cinco anos.
A pesquisa analisou os pregões presenciais e eletrônicos realizados pela Universidade, no período de 2012 a 2016, e demonstrou que, na modalidade pregão presencial, a economia obtida foi de R$ 1.149.919, enquanto que na modalidade eletrônica, a economia obtida foi de aproximadamente R$ 2.348.698.
"Para obtenção do valor de economia foi utilizado o valor disponível como referência dos certames e o valor final da licitação. No total, foram realizados o quantitativo de 521 procedimentos licitatórios, nessas modalidades, nos últimos cinco anos. Ressaltando que cada lote de cada certame fora considerado um procedimento, ao passo que do mesmo origina-se contratação", explica a mestre Simone Cavalcante.
A referida pesquisa buscou identificar, ainda, quanto desse recurso foi contratado dentro do Estado de Mato Grosso do Sul e como resultado verificou-se que dos R$ 10.997.271, licitados, aproximadamente R$ 6.236.957, foram destinados a contratações de empresas sediadas no âmbito do Estado de MS, e na modalidade presencial, dos R$ 9.495.609 licitados, aproximadamente 99% do valor foi destinado a contratações de empresas do MS.
Foi revelado ainda que, no Estado de MS, é crescente: a cada ano o número de micro e pequenas empresas, bem como suas participações nas aquisições públicas, ao passo que também é progressiva. No âmbito do Estado, o número de municípios que implantaram a Lei Geral da Microempresa, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido as micro e pequenas empresas, contando hoje com 72 municípios já com a Lei implementada. Essa adesão à implementação da Lei Geral demonstra além do cumprimento da Legislação, o encadeamento de um novo olhar e novos desafios para as compras públicas.
"A compra pública ocupa um importante papel como colaboradora para o desenvolvimento econômico do Estado de MS, bem como do País, e é cada vez mais crescente o número de micro e pequenas empresas no mercado, bem como suas participações nos procedimentos licitatórios. Nas licitações realizadas pela Uems, embora tenha sido apresentado um expressivo valor destinado a contratações de empresas locais, ainda busca-se ampliar essa participação, sobretudo nos pregões eletrônicos", informa Simone.
Vale lembrar que os resultados apresentados referem-se apenas a modalidade de pregão e que as demais modalidades de licitação, previstas em lei, e que também são utilizadas pela Universidade, não foram objeto de estudo desta pesquisa.
Reconhecimento da Gestão
O vice-reitor da Uems, Laércio de Carvalho, destaca que a Universidade tem se dedicado, ao longo dos últimos anos, a estudos e à implementação de diretrizes institucionais para garantir maior eficiência administrativa à transparência orçamentária. O vice-reitor reconhece que a pesquisa desenvolvida pela técnica, Simone Cavalcante, serve de base de dados que comprova que a instituição está trilhando o caminho certo de economia e otimização de recursos.
"Com o devido reconhecimento ao trabalho desenvolvido por uma técnica, dentro do PPGRS, da Uems de Ponta Porã, avalio que a pesquisa apresentada contribui para uma melhor compreensão dos processos licitatórios em nossa instituição, entre outros aspectos. Os resultados apresentados atestam que a atual gestão tem realizado um exitoso trabalho no âmbito da Pró-Reitoria de Administração e Planejamento (Proap)", avalia Laércio.
Para o pró-reitor responsável pela Proap/Uems, Robsom Amorim, a Instituição tem se dedicado, de modo crescente, no aspecto de melhoria na aplicação de recursos públicos procurando, diante das limitações financeiras resultantes da crise enfrentada na economia, planejar e utilizar todos os mecanismos que possibilitem a aquisição ao menor preço possível, sempre visando o resultado final, que são os serviços prestados à comunidade acadêmica da Universidade.
"Neste sentido, para o ano de 2018, a Uems pretende buscar parcerias com associações comerciais, serviços de apoio a empresas do MS, para que juntos, possam capacitar e incentivar as empresas do Estado a participarem dos processos licitatórios, principalmente a pequena empresa, de modo a colaborar cada vez mais com nossa economia", finaliza Amorim.
Rubens Urue - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems)
Foto: Assessoria Uems