Três Lagoas (MS) - A parceria entre a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e a prefeitura de Três Lagoas beneficia a população local com o trabalho desenvolvido por detentos dos regimes semiaberto e aberto, que contribui para uma cidade mais limpa e organizada.
Pelas mãos dos reeducandos, é feita a revitalização, preservação e limpeza de áreas públicas de Três Lagoas, reforma e manutenção de escolas, além da produção da decoração de Natal. Atendendo ao convênio firmado há oito meses, custodiados da Colônia Penal Industrial “Paracelso de Lima Vieira Jesus” trabalham em diversas secretarias municipais e órgãos públicos.
Os internos auxiliam no recapeamento das passarelas de acesso ao Balneário Municipal de Três Lagoas "Miguel Tabox", e, recentemente, foi realizada a pintura completa do local. Atualmente, cinco internos fazem a manutenção permanente do balneário. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), por meio do Departamento Municipal de Serviços Públicos.
Pelas mãos dos homens em cumprimento de pena, o balneário recebeu, ainda, cascalhamento da via de acesso interna para veículos, plantio de árvores, reforma do sistema de drenagem e do parquinho infantil, melhorias e nivelamento da área da praia e nos quiosques. As ações também contaram com iniciativa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedect) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agronegócio (Semea).
Os detentos atuam, ainda, na reconstrução de mil metros de calçada com paver (blocos de concreto) da Lagoa Maior, principal cartão postal de Três Lagoas. Apesar da extensão da obra, que inicia em frente ao parquinho infantil e será concluída em frente à pista de skate, terá um investimento extremamente reduzido, pois o maior custo, segundo o secretário da Seintra, Dirceu Deguti, é a mão de obra. “Como contamos com o apoio dos reeducandos, o custo se resume basicamente à areia e cimento que será utilizado, já que os pavers são frutos de doação”, explica.
Segundo Deguti, a obra é uma continuação do calçamento já existente na Circular da Lagoa Maior que inicia em frente ao Centro Poliesportivo Professor Eduardo Antônio Milanez. “A região em recuperação é por conta do calçamento existente estar todo quebrado e irregular, o que impede o tráfego de pessoas, além de ainda ser um risco para quem tem mobilidade reduzida, como deficientes e idosos”, afirma.
Pela Secretaria Municipal de Educação, sete reeducandos realizam reformas e manutenção de escolas e Centros de Educação Infantil (CEIs). Já na Secretaria Municipal da Cultura, quatro internos confeccionam objetos natalinos que irão enfeitar a cidade.
Outra frente de trabalho que proporciona ocupação produtiva aos custodiados é na Secretaria de Meio Ambiente, onde 35 deles desempenham serviços de jardinagem, cuidado das praças, canteiros e lagoas do município.
Conforme o diretor da Colônia Penal, José Antônio Garcia Sales, a atividade produtiva exercida pelos internos nas secretarias do município aprimoram, ainda mais, as técnicas de trabalho deles. “Temos pedreiros, eletricistas, marceneiros e serralheiros; o que garante um trabalho de qualidade”, destaca o diretor.
Pelos serviços prestados, os custodiados que trabalham por meio da parceria entre Agepen e prefeitura de Três Lagoas recebem remuneração estipulada pelo convênio, equivalente a um salário mínimo vigente, e diminuição de um dia na pena a cada três trabalhados, conforme prevê a legislação.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a ação integra as diretrizes da agência penitenciária que buscam estimular a implantação de frentes laborais em presídios do Estado. “É uma necessidade e um objetivo permanente da administração prisional, mesmo porque o trabalho é uma importante ferramenta para estimular a reintegração do interno à sociedade e reduzir a reincidência criminal”, argumenta.
Uniformes
Se no regime semiaberto a utilização da mão de obra prisional está contribuindo para o bem-estar da população três-lagoense e redução de custos para o poder público, no fechado não é diferente. Dentro da Penitenciária de Segurança Média da cidade, são confeccionados uniformes da rede municipal de ensino.
Entre agulhas, tecidos e linhas, reeducandos trabalham a todo vapor. O trabalho faz parte de um convênio estabelecido entre Agepen, ONG Artaban e Prefeitura.
Para o diretor-presidente da Agepen, o exemplo de Três Lagoas pode ser replicado em outros municípios, garantindo mais celeridade e redução de custos.
Tatyane Santinoni e Keila Oliveira - Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) com informações e fotos da Assessoria de Comunicação da prefeitura de Três Lagoas